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Nova legislação amplia desoneração à exportação

publicado em 18 de maio de 2013

DRAW
Foi publicado nesta sexta-feira,18, no Diário Oficial da União, o Decreto nº 8.010/13, que trata do regime aduaneiro especial de drawback, que desonera tributos aos exportadores na compra de insumos importados e provenientes do mercado interno. “A nova legislação traz avanços para os exportadores que simplificam o regime e incentivam as empresas a utilizá-lo mais, com maior segurança jurídica”, destaca a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Tatiana Lacerda Prazeres.

A partir de agora, passa a ser permitida, ao amparo do regime aduaneiro especial de drawback, a importação ou aquisição, no mercado interno, de petróleo e derivados como insumo para fabricação dos produtos a serem exportados, a exemplo de mercadorias de materiais plásticos e químicos, entre outras. Essa mudança deverá proporcionar ganhos de competitividade às empresas beneficiadas pelo regime.

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Vinhos da Vinícola Aurora em destaque no Texas

publicado em 17 de maio de 2013

AURORA ---
A Vinícola Aurora vendeu mais de 6 mil garrafas de vinhos selecionados para a rede norte-americana Central Market em apenas 15 dias. Esse foi o resultado imediato da ação de lançamento da Vinícola no estado do Texas, em uma quinzena de degustações nas 10 lojas da rede, espalhadas pelas cidades de Austin, San Antonio, Dallas e Houston, com os vinhos Aurora Varietal Cabernet Sauvignon, Aurora Varietal Merlot, Aurora Varietal Pinot Noir e Aurora Varietal Chardonnay, além do Espumante Moscatel Rosé.

A Central Market é identificada no mercado norte-americano por vender exclusivamente itens muito selecionados e diferenciados. Em todas as unidades, os vinhos Aurora mereceram uma exposição privilegiada, com grande destaque, em ilhas como esta da foto, na Loja Plano Dallas (em Dallas).

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Rio dobra vendas de moda praia aos árabes

publicado em 17 de maio de 2013

MODA PRAIA
Exportações fluminenses de biquínis, sungas e maiôs aos países árabes cresceram 131% de 2011 para 2012.

O Rio de Janeiro mais que dobrou suas exportações de moda praia aos países do Oriente Médio e Norte da África no último ano. Em 2012, o estado vendeu o equivalente a US$ 88 mil em biquínis, maiôs e sungas à região, valor 131% maior que o obtido em 2011.

As exportações aos países árabes representaram apenas 2% do total exportado pelo estado em moda praia no último ano, mas confirmam tendência de crescimento expressivo. “Na última década as exportações (aos árabes) cresceram 623%”, destaca Cláudia Teixeira Santos, especialista em Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

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Plenário do Senado aprova MP dos Portos

publicado em 16 de maio de 2013

SENADO
Depois de mais de sete horas de sessão, o Plenário do Senado aprovou na tarde dessta qinta-feira, a MP dos Portos (MP 595/2012), que estabelece novas regras de licitação e funcionamento para os portos do país. Foram 53 votos a favor, 7 contra e 5 abstenções. A MP perderia a validade à meia-noite.

Desde o início do debate, a oposição manifestou-se contra a votação da matéria nesta quinta-feira (16), alegando que não houve tempo suficiente para o exame do texto. Os líderes José Agripino (DEM-RN), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) chegaram a impetrar mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo uma liminar para suspender a sessão.

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MDIC e Apex organizam missão empresarial à América do Sul – Colômbia e Peru

publicado em 16 de maio de 2013

MISSAO ---
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) organizam, entre os dias 21 e 24 de maio, a Missão Empresarial do Brasil à América do Sul: Colômbia e Peru. A iniciativa também tem o apoio do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Participam da Missão 46 empresas brasileiras dos setores de máquinas e equipamentos (incluindo autopeças, eletrônicos e metalurgia), casa e construção, alimentos e bebidas e serviços de design. A expectativa é que cada empresa tenha de oito a dez reuniões de negócios em cada país, com importadores ou possíveis parceiros previamente selecionados.

A missão se inicia por Bogotá, na Colômbia, onde as empresas de casa e construção participarão, também, da feira do setor Expodiseño y Expocontrucción. Em seguida, a comitiva vai para Lima, Peru, onde terão encontros com empresários peruanos, no dia 23, e, no dia 24, reuniões com executivos da Argentina, Bolívia, Equador, Panamá e Chile.

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Suspensa aplicação de medidas de defesa comercial para importação de bens de uso nos eventos da Fifa

publicado em 16 de maio de 2013

Após consulta ao Conselho de Ministros, a Câmara de Comércio Exterior (Camex), presidida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), decidiu suspender temporariamente, por razões de interesse público, a cobrança de direitos antidumping e a aplicação de medidas compensatórias, definitivos e provisórios, nas importações de bens que serão utilizados ou consumidos exclusivamente na Copa das Confederações de 2013 e na Copa do Mundo de 2014.

Apenas empresas habilitadas, já relacionadas no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRF), poderão se beneficiar da suspensão e da não aplicação das medidas de defesa comercial. Os produtos de que trata a medida da Camex não poderão ser comercializados no Brasil e as medidas suspensas para os eventos da Fifa continuarão a ser exigidas nas importações que não tenham relação com os eventos esportivos.

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Cresce exportação do agronegócio para países árabes

publicado em 16 de maio de 2013

AASOJA
As exportações do agronegócio brasileiro para os países árabes cresceram em abril. Segundo balanço divulgado nesta quarta-feira (15) pelo Ministério da Agricultura, a Arábia Saudita, principal cliente do setor na região, importou o equivalente a US$ 273,2 milhões, um aumento de 53% em relação a abril de 2012. As compras dos Emirados Árabes Unidos somaram US$ 200 milhões, um crescimento de 100% na mesma comparação. Para a Argélia, as vendas avançaram 123% e renderam US$ 105,5 milhões.

Os embarques ao Oriente Médio como um todo cresceram 55,5% e somaram US$ 722,1 milhões. As vendas para a região ajudaram o setor a ampliar suas exportações totais. Em abril, o agronegócio brasileiro exportou US$ 9,65 bilhões, um aumento de 37,3% em relação ao mesmo mês do ano passado, de acordo com o ministério.

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Câmara aprova redação final da MP dos Portos; texto segue para o Senado

publicado em 16 de maio de 2013

Objetivo principal da medida é dar maior competitividade ao setor portuário. Texto aprovado é o relatório da comissão mista que analisou a MP, alterado por uma emenda e três destaques. A MP precisa ser votada ainda hoje no Senado ou perderá a validade.

Após quase 23 horas seguidas de sessão, o Plenário concluiu nesta quinta-feira (16) a votação da Medida Provisória dos Portos (MP 595/12), que estabelece novas regras para as concessões e autorizações de portos públicos e terminais privados. O texto será enviado ao Senado, onde precisa ser votado ainda hoje, já que a MP perde a validade à meia-noite.

“Se houve um vencedor, foi o debate, a controvérsia, a formação democrática, a lealdade da base do governo, a valentia da oposição e a responsabilidade de todos os parlamentares”, disse o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. “A partir de hoje, o povo brasileiro, que assistiu a esse debate recorde na história do Parlamento, vai poder se orgulhar mais desta Casa.”

Depois de votações nominais lentas e da apresentação de diversas emendas aglutinativas pela oposição, o governo decidiu apoiar a possibilidade facultativa de prorrogação de contratos de arrendamento firmados segundo as regras da Lei 8.630/93 (Lei dos Portos), por uma única vez, pelo prazo máximo previsto contratualmente.

Como condição, o arrendatário terá de fazer investimentos para expansão e modernização das instalações portuárias.

A possibilidade de prorrogação consta de emenda do deputado Sibá Machado (PT-AC), que foi aprovada pelo Plenário. A aprovação da emenda viabilizou votações mais rápidas e também prejudicou a análise de outras emendas e destaques da oposição.

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Balança do agronegócio tem superávit de US$ 8,21 bilhões em abril

publicado em 15 de maio de 2013

AGRONE
A balança comercial do agronegócio teve superávit de US$ 8,21 bilhões em abril, informou nesta quarta-feira (15) o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O saldo positivo é resultado de exportações de US$ 9,65 bilhões e importações de US$ 1,44 bilhão.

As vendas externas registraram crescimento de 37,3% na comparação com o mesmo período do ano passado, enquanto as compras brasileiras no exterior tiveram elevação de 12,2%.

Nos últimos 12 meses, a balança agrícola acumula superávit de US$ 83,07 bilhões, com exportações de US$ 99,5 bilhões e importações US$ 16,52 bilhões. Segundo o Mapa, as exportações são recordes.

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Plano Nacional da Cultura Exportadora define mapas estaduais estratégicos

publicado em 15 de maio de 2013

CULTURAEXPORTADORA
Representantes das 23 Unidades da Federação e das 15 instituições parceiras do Plano Nacional da Cultura Exportadora (PNCE) estiveram reunidos nesta quarta-feira, no auditório da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), para o lançamento de 15 mapas estratégicos e de oito planos de ação de comércio exterior. O PNCE é coordenado pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e visa promover ações de desenvolvimento e difusão da cultura exportadora nos estados.

No evento, o secretário-executivo adjunto do MDIC, Ricardo Schaefer, destacou o engajamento das administrações estaduais e das instituições parceiras do PNCE em ampliar a base exportadora brasileira mesmo diante das dificuldades existentes com a atual crise econômica. “Em um cenário internacional difícil, é fundamental planejar e aperfeiçoar ações estratégicas para aumentar a inserção comercial do Brasil no exterior. O trabalho que vem sendo realizado é meritório por modernizar a gestão, com melhor alocação de recursos e maior efetividade e sinergia para as atividades de promoção comercial”, afirmou.

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