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Ano excepcional na produção agrícola brasileira

publicado em 1 de Janeiro de 2018

Supersafra de 238 milhões de toneladas de grãos é um marco histórico

“A agricultura viveu um ano excepcional”, disse Neri Geller, Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), ao analisar as ações e os resultados da política agrícola brasileira em 2017. Ele acredita que a conjunção de fatores positivos ajudou a consolidar o País como um dos mais importantes players do agronegócio no mercado global.

“As condições climáticas favoráveis, aliadas à competência do agricultor brasileiro, resultaram na safra superior a 238 milhões de toneladas de grãos, uma supersafra. E tivemos a presença firme do Governo Federal, por meio do Plano Agrícola e Pecuário, que propiciou os instrumentos necessários para o produtor trabalhar com tranquilidade e segurança”, disse ainda o Secretário. “Mais uma vez, o setor agrícola desempenhou papel fundamental na redução da inflação, além de contribuir para a retomada do crescimento econômico.”

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Exportações sujeitas à anuência prévia passam a ser feitas pelo Portal Único de Comércio Exterior

publicado em 28 de dezembro de 2017

A partir de hoje, o Novo Processo de Exportações do Portal Único de Comércio Exterior passa a abranger as operações de exportação sujeitas à anuência prévia dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal. A medida foi implementada pela Portaria Secex nº 52/2017, publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU).

Com a alteração, o tratamento administrativo do Novo Processo de Exportações será feito através do Módulo Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos de Exportação (LPCO), integrado aos demais módulos do Portal Único e acessível a partir do www.siscomex.gov.br. O exportador terá acesso aos formulários de pedidos de documentos referentes aos tratamentos administrativos de competência de cada órgão competente para autorizar a exportação, e deverá fazer a vinculação dos documentos à Declaração Única de Exportação (DU-E), quando pertinente.

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Setor eletroeletrônico prevê crescimento de 7% em 2018

publicado em 28 de dezembro de 2017

As empresas do setor eletroeletrônico projetam crescimento de 7% no faturamento em 2018 na comparação com 2017. Segundo dados da Abinee, esta projeção é compatível com a estimativa do PIB prevista para o próximo ano, de cerca de 2,5%. A produção do setor também deve crescer 7% em 2018.

Os investimentos da indústria eletroeletrônica devem aumentar 10%, totalizando R$ 2,76 bilhões no próximo ano.

A estimativa da Abinee é de que o nível de emprego cresça para 241 mil trabalhadores em 2018, um incremento de 3,8 mil pessoas. A utilização da capacidade instalada do setor deve passar de 77% em 2017 para 80% no ano que vem.

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ZPE do Porto do Açu vai alavancar setor produtivo do norte fluminense, afirma Marcos Pereira

publicado em 27 de dezembro de 2017

Implantação da primeira etapa do empreendimento deve gerar investimento de aproximadamente R$ 40 milhões

São João da Barra (27 de dezembro) – O maior porto-indústria da América Latina, no norte do estado do Rio de Janeiro, contará a partir de agora com uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE). Decreto assinado hoje pelo presidente Michel Temer destinou área do distrito industrial de São João da Barra, ligada ao Porto do Açu, para operar como ZPE, que tem regime tributário, administrativo e cambial especial, voltado à exportação.

Proposta pelo governo do estado do Rio de Janeiro, a área indicada para a ZPE fluminense terá 182,2 hectares e funcionará, inicialmente, com uma empresa âncora, a Rochas do Açu Ltda., destinada ao beneficiamento e comércio internacional de rochas ornamentais.

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, que preside o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), destacou a velocidade de aprovação da medida. “Esta foi a ZPE que teve o processamento mais rápido da história”, lembrou. O intervalo entre a primeira visita do ministro, junto aos conselheiros do CZPE, ao local e a assinatura do decreto foi de um ano e três meses. “Esse gesto, de assinar esse decreto, vai seguramente, alavancar o setor produtivo da região, gerar empregos e renda”, disse.

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Mapa suspende exportação de pescado para a União Europeia

publicado em 26 de dezembro de 2017

Medida preventiva entra em vigor no dia 3 de janeiro

A suspensão temporária da exportação de pescado, determinada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), entra em vigor na próxima quarta-feira, 3 de janeiro de 2018, e será acompanhada de Plano de Ação para responder aos questionamentos da União Européia (UE) apresentados por ocasião da missão de auditoria ocorrida em setembro de 2017.

A suspensão foi anunciada nesta terça-feira (26) por Luís Rangel, Secretário de Defesa Agropecuária do Mapa. A decisão poderá evitar a possível suspensão unilateral pela União Europeia. Ao mesmo tempo, o Mapa está buscando formas de implementar a colaboração com outros órgãos públicos para inspeção sanitária nas embarcações, item bastante criticado pelos europeus.

“A medida mais adequada neste momento”, disse o secretário, “é suspender a emissão da certificação até que tenhamos as soluções para apresentar a eles. Isto nos deixa numa posição mais favorável para retomar as exportações assim que forem resolvidos os problemas, evitando uma suspensão unilateral pela UE”.

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Está mais fácil exportar para a Colômbia

publicado em 26 de dezembro de 2017

As empresas brasileiras já podem exportar para a Colômbia pagando menos tarifas. Isso porque a Colômbia ratificou dia 20/12 o acordo firmado com os governos dos países que compõem o Mercosul: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

O acordo beneficia as exportações brasileiras e melhora as condições de acesso do Brasil ao mercado colombiano. As preferências estabelecidas pelo documento em setores como têxtil e siderúrgico, por exemplo, permitirão que esses produtos entrem no país sem precisarem pagar imposto de importação.

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Exportações aos países árabes superam resultado de 2015

publicado em 22 de dezembro de 2017

Até novembro, vendas aos países árabes somaram US$ 12,5 bilhões, de acordo com dados compilados pela Câmara de Comércio Árabe Brasileira. Em todo 2015, resultado somou US$ 12,1 bilhões.

As exportações brasileiras aos países árabes de janeiro a novembro deste ano superaram o resultado de todo ano de 2015, de acordo com um levantamento feito pela Câmara de Comércio Árabe Brasileira com base nos dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Naquele ano, os árabes compraram US$ 12,1 bilhões do Brasil. Já nos primeiros onze meses de 2017, as vendas dos brasileiros à região alcançaram US$ 12,5 bilhões.

Em relação ao período de janeiro a novembro do ano passado, as exportações aos árabes avançaram 21,6% em faturamento. Em volume, o crescimento na mesma base de comparação chegou a 19,3%, somando 38,4 milhões de toneladas – o aumento do preço médio da tonelada embarcada, que passou de US$ 31,9 mil nos primeiros onze meses de 2016 para US$ 32,5 mil em igual período deste ano, contribuiu para esta diferença entre volume e receita.

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Mercosul assina protocolo de compras governamentais

publicado em 22 de dezembro de 2017

Com o documento, empresas brasileiras, argentinas, paraguaias e uruguaias poderão concorrer em pé de igualdade em licitações públicas para o fornecimento de serviços e materiais aos governos dos quatro países. A medida também vale para obras públicas

Os quatro membros do Mercosul assinaram, em Brasília, durante a Reunião de Cúpula do bloco sul-americano, o Protocolo de Compras Públicas, que, na prática, permite que empresas brasileiras, argentinas, paraguaias e uruguaias participem, em condições de igualdade, de licitações públicas realizadas por governos dos quatro países. Para vigorar, no entanto, o documento precisa passar pelo Congresso e ser sancionado pelos chefes do Executivo de cada um dos países.

O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) foi um dos signatários do documento, ao lado dos ministérios das Relações Exteriores e do Planejamento. O ministro substituto do MDIC, Marcos Jorge de Lima, avalia que essa iniciativa representa uma importante conquista dos sócios no que se refere à modernização e maior integração do Mercosul.

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Confaz dispensa Memorando de Exportação para as operações via Declaração Única (DUE)

publicado em 20 de dezembro de 2017

Mudança é mais um avanço no novo processo de exportações, totalmente modernizado desde a implantação do Portal Único de Comércio Exterior

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) anunciou nesta semana mudanças para os exportadores. O órgão alterou o teor do Convênio ICMS 203/2017 e dispensou a apresentação do Memorando de Exportação. A simplificação foi possível graças ao novo processo de exportações, lançado pelo governo federal, por meio do Portal Único de Comércio Exterior.

A mudança no Convênio vale para as exportações realizadas através da Declaração Única de Exportação (DUE), com a utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NFe). A integração entre os documentos digitais elimina etapa manual e de documentos em papel para a comprovação da operação e representa mais um avanço do novo processo que, após sua completa implantação, deverá reduzir em até 40% o tempo de exportação.

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Prorrogadas as inscrições para a Foodex 2018 no Japão

publicado em 20 de dezembro de 2017

Até 5/1 as empresas brasileiras de Alimentos e Bebidas podem se inscrever para participar da maior feira anual do setor da Ásia e do Pacífico. A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) — juntamente com a Embaixada do Brasil em Tóquio — está coordenando a participação do Brasil no evento, que será realizado entre os dias 6 a 9 de março, em Tóquio.

Criador de tendências de consumo para toda a Ásia, o Japão é um importante mercado para quem possui alta qualidade e quer aumentar as vendas na região. A biodiversidade e a sustentabilidade também são atributos muito valorizados no mercado japonês.

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