De Sérgio Motta *

A cessão de aeroportos à iniciativa privada – seja por privatização pura e simples ou sofisticado regime de concessão – é apenas o início do que vem por aí na era Dilma. O diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Pedro Brito, revela que o governo prepara a privatização de portos. Desde 1993, com a lei dos portos, muitos terminais foram arrendados a particulares, mas em portos públicos, como Codesp (SP) e CDRJ (Rio). O único porto totalmente privado do Brasil é Imbituba (SC). Agora, o governo pretende licitar alguns locais para que particulares tenham a concessão plena e total dos portos que vierem a construir ou operar. Perguntado sobre a semelhança com o que ocorre com aeroportos, Pedro Brito fez uma diferenciação:

- O governo está concedendo a privados grandes aeroportos. No caso dos portos, pensa-se em privatizar portos menores, pois os grandes portos já encontraram um modelo, através da gestão privada de seus principais terminais.

Segundo Brito, que tem a experiência de ter sido o primeiro titular da Secretaria Especial de Portos (SEP), essa concessão a privados consta do Decreto 6.620. No caso das novas concessões, os particulares vencedores das licitações terão todos os encargos e direitos, podendo, inclusive, sublocar terminais para outros grupos. A nova política tanto poderá ser aplicada a novos portos como para a ampliação de portos existentes. O assunto está na Casa Civil.

* Colunista do jornal Monitor Mercantil

São Paulo (US$ 3,671 bilhões) foi o estado que mais exportou em janeiro de 2012, acompanhado por Minas Gerais (US$ 2,324 bilhões) e Rio de Janeiro (US$ 2,236 bilhões). Em seguida, aparecem Rio Grande do Sul (US$ 1,218 bilhões) e Paraná (US$ 1,128 bilhão). Na comparação com janeiro de 2011, todos os estados brasileiros tiveram variação positiva, com exceção de Roraima (-75,71%), Acre (-65,04%), Pernambuco (-40,32%), Espírito Santo (-22,81%), Amazonas (-17,47%), Minas Gerais (-14,90%), Amapá (-13,62%), Pará (-13,36%), Goiás (-12,09%), Maranhão (-2,86%).

Nas importações, São Paulo (US$ 6,339 bilhões) foi o estado que mais fez compras no estrangeiro no mês, seguido de Paraná (US$ 1,774 bilhão), Rio de Janeiro (US$ 1,452 bilhão), Santa Catarina (US$ 1,233 bilhão) e Minas Gerais (US$ 1,035 bilhão). Os estados que apresentaram variação negativa para as importações no comparativo com janeiro do ano passado foram: Acre (-93,08%), Tocantins (-53,62%), Goiás (-30,15%), Rio Grande do Sul (-28,16%), Alagoas (-10,85%) e Sergipe (-6,86%).

Quanto ao saldo da balança comercial por estado, os maiores superávits foram registrados por Minas Gerais (US$ 1,289 bilhão), Pará (US$ 855,552 milhões), Rio de Janeiro (US$ 783,833 milhões) Mato Grosso (US$ 522,317 milhões) e Rio Grande do Sul (US$ 484,677 milhões). Os estados mais deficitários foram São Paulo (US$ 2,668 bilhões), Amazonas (US$ 955,833 milhões), Paraná (US$ 645,676 milhões), Santa Catarina (US$ 623,831 milhões), e Maranhão (US$ 352,171 milhões).

Em janeiro de 2012, os cinco municípios brasileiros que registraram os maiores superávits na balança comercial foram: Angra dos Reis (US$ 749,180 milhões), Parauapebas-PA (US$ 547,034 milhões), Anchieta-ES (US$ 253,131 milhões), Nova Lima-MG (US$ 227,982 milhões) e Santos-SP (US$ 189,746 milhões).

Entre os exportadores, Angra dos Reis-RJ alcançou o maior volume de vendas externas no ano (US$ 986,918 milhões). Na sequência, os que mais exportaram foram: São Paulo-SP (US$ 703,792 milhões), Parauapebas-PA (US$ 571,642 milhões), Rio de Janeiro-RJ (US$ 545,032 milhões) e Paranaguá-PR (US$ 334,648 milhões).

Na lista dos municípios que mais importaram no primeiro mês de 2012, estão: São Paulo-SP (US$ 1,142 bilhão), Manaus-AM (US$ 1,015 bilhão), São Sebastião-SP (US$ 666,291 milhões), Rio de Janeiro-RJ (US$ 545,032 milhões) e Itajaí-SC (US$ 257,107 milhões).

O governo brasileiro anuncia medidas contra práticas consideradas desleais às importações brasileiras de cobertores de fibras sintéticas originários do Paraguai e Uruguai. Foi publicada hoje (14), no Diário Oficial da União, a Resolução n° 12/2012 da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que estende a aplicação do direito antidumping (sobretaxa) para importações de cobertores de fibras sintéticas do Paraguai e Uruguai. Essa medida foi estipulada, inicialmente, para o produto chinês e, segundo o governo, é a primeira medida de anticircunvenção adotada pelo Brasil.

Desde abril de 2010, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o governo brasileiro vem aplicando o direito antidumping às importações de cobertores originárias da China para evitar a concorrência desleal com os produtos nacionais. A Indústria e Comércio Jolitex Ltda, fabricante do produto no Brasil, porém, alegou que as importações de tecidos de felpa longa de fibra sintética, de origem chinesa, e importações de cobertores do Paraguai e do Uruguai, fabricados com esses tecidos chineses, estariam frustrando os efeitos da medida contra a China.

Investigações do Departamento de Defesa Comercial (Decom) da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) concluíram pela existência da prática desleal e os ministros que integram a Câmera de Comércio Exterior (Camex) aprovaram a resolução com a extensão do direito antidumping aos cobertores comprados do Paraguai e do Uruguai. Pela resolução, a importação de tecidos de felpas longas, originários da China e utilizados na fabricação de cobertores, também será sobretaxada.

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Novos frigoríficos brasileiros serão habilitados a exportar carne bovina, suína e de aves para a China. A ampliação do comércio bilateral foi anunciada pelos ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, e Zhi Shuping, da Administração Geral de Supervisão de Qualidade, Inspeção e Quarentena, da China. O anúncio ocorreu durante a 2ª Reunião da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban), realizada em Brasília, nesta segunda-feira, 13 de fevereiro. O Vice-Presidente da República, Michel Temer, chefiou a delegação brasileira, e o Vice-Primeiro Ministro da China, Wang Qishan, a delegação chinesa.

Ao término das atividades, o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, fez um balanço dos resultados obtidos com a visita da comitiva chinesa ao Brasil. Entre eles, Mendes Ribeiro destacou, como um dos principais avanços, o comprometimento do governo chinês em acelerar e finalizar o processo de habilitação de novos frigoríficos para exportar carne suína, de aves e bovina para aquele país. Na ocasião, também se tratou da ampliação das áreas autorizadas a exportar tabaco e da autorização para exportação de milho.

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A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), em parceria com entidades empresariais, realizará, em 2012, a quarta edição do Projeto Carnaval. Os convidados de diversos países participarão de agendas de negócios nos dias que antecedem e sucedem o Carnaval, com visitas a fábricas, rodadas de negócios e eventos de promoção comercial que incluem palestras, reuniões, entre outras ações.

O Projeto Carnaval é uma ferramenta de promoção comercial inovadora que, neste ano, terá a participação de empresas e entidades de 33 segmentos dos setores de agronegócios, alimentos e bebidas; máquinas e equipamentos; economia criativa; tecnologia; saúde; casa e construção. “São empresas brasileiras de excelência e com produção diversificada e competitiva que, com o nosso apoio, aproveitam a força do Carnaval brasileiro para atrair um público extremamente qualificado para fazer negócios”, explica o presidente da Apex-Brasil, Mauricio Borges. “Conhecer melhor o potencial do setor produtivo, do parque industrial brasileiro e do país é determinante para o empresário estrangeiro decidir sobre comprar ou investir no Brasil”, complementa.

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Implantar novas fábricas de celulose, vidros planos, bebidas, cimento e latas de alumínio, além de possibilitar investimentos em inovação para produção de tablets, automóveis e extração de petróleo em alto mar. Estes são alguns dos projetos que serão beneficiados com a concessão de novos Ex-tarifários pela Camex. A medida, publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU), foi aprovada na última reunião do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), presidida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

A Resolução Camex n° 9 e a Resolução Camex nº 10 determinam a alteração temporária para 2%, até 30 de junho de 2013, do Imposto de Importação para 124 itens de bens de capital e quatro itens de bens de informática e telecomunicação. Os investimentos globais vinculados aos novos Ex-tarifários chegam a US$ 4,5 bilhões. Já os investimentos em importações que serão feitas pelas empresas passam de US$ 200 milhões de reais. Os itens serão importados principalmente da Alemanha (33%), e da França (12,5%).

É importante ressaltar que as concessões são referentes a itens específicos e não a todos os produtos abrangidos pelos respectivos códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). O regime de Ex-tarifário não contempla bens de consumo e permite apenas a redução temporária do custo de aquisição de bens vinculados ao aumento da competitividade da indústria e à concretização de grandes projetos com objetivo de abastecer o mercado interno e aumentar as exportações brasileiras.

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A segunda semana de fevereiro de 2012, com cinco dias úteis (6 a 12), teve superávit de US$ 1,155 bilhão, com média diária US$ 231 milhões. A corrente de comércio, no período, foi de US$ 9,019 bilhões, com resultado diário de US$ 1,803 bilhão.

As vendas brasileiras ao mercado externo foram de US$ 5,087 bilhões (média diária de US$ 1,017 bilhão). O resultado é 17,2% superior à média de US$ 868 milhões da primeira semana de fevereiro. No comparativo, houve incremento nas exportações nas três categorias de produtos.

Nos produtos básicos (37,5%), os destaques foram petróleo, minério de ferro, café em grão, farelo de soja, carne bovina e fumo em folhas. Entre os manufaturados (7%), o crescimento foi impulsionado pelas vendas de plataforma de perfuração e exploração de petróleo, óleos combustíveis, aviões, e suco de laranja. Nos semimanufaturados (19,9%), os produtos que mais aumentaram suas vendas foram semimanufaturados de ferro e aço, celulose, e zinco em bruto.

As importações, na segunda semana de fevereiro, foram de US$ 3,932 bilhões (média de US$ 786,4 milhões). Houve retração de 2% sobre a média registrada na primeira semana do mês (US$ 802,7 milhões), explicada, principalmente, pela redução nos gastos com combustíveis e lubrificantes, equipamentos mecânicos, plásticos e obras, instrumentos de ótica e precisão, e farmacêuticos.

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O Brasil precisa realizar sem demora as reformas estruturais se quiser conquistar melhores posições no cenário exportador mundial, diz o estudo Radiografia do Comércio Exterior Brasileiro, divulgado no Rio pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).

As exportações brasileiras por fator agregado em toneladas tiveram expansão significativa a partir de 1995, passando de 201 milhões de toneladas para 544 milhões, no ano passado. Desse total, 447 milhões de toneladas se referiram à exportação de produtos básicos, 45 milhões a produtos semimanufaturados e 46 milhões a produtos manufaturados.

O problema é que as vendas de commodities (produtos agrícolas e minerais comercializados no mercado internacional) respondem por mais de 80% dos volumes embarcados pelo país, em tonelagem.

“Eu até brinco que o Brasil é um país exportador de peso. Com duplo sentido: peso, em termos de quantidade, e peso em importância. Porque 80% das nossas exportações, em peso, são commodities, disse à Agência Brasil o presidente em exercício da AEB, José Augusto de Castro. Em valor, as commodities representam 70% do total vendido.

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No ano passado,as vendas externas do setor para aquela região somaram US$ 10,87 bilhões.

Os países árabes são o segundo maior destino das exportações do agronegócio brasileiro. No ano passado, as vendas externas do setor para aquela região do mundo somaram US$ 10,87 bilhões, o que corresponde a 11,5% da receita gerada pelas vendas externas do agronegócio para 202 nações. Em 2011, as exportações de nossos produtos agropecuários para o mundo geraram uma receita de US$ 94,591 bilhões.

“É um mercado fantástico para o agronegócio, pois certamente as vendas de nossos produtos agropecuários para aquela região irão continuar crescendo. Hoje as exportações do setor para os 22 países árabes é mais expressiva, por exemplo, do que nossas vendas para os países do Mercosul”, revela o ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues.

De fato, dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) mostram que, no ano passado, os países do Mercosul importaram da cadeia produtiva do agronegócio brasileiro US$ 2,53 bilhões. Ou seja, U$$ 8,34 bilhões a menos do que os árabes compraram do Brasil, no mesmo período. Considerando os países árabes como bloco econômico, observa-se também que suas importações foram maiores que as efetuadas pelos países da Europa Ocidental, Oceania e Nafta.

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