Posts de — janeiro 2012

O presidente da Associação Nacional de Exportadores de Sucos Cítricos (Citrus-BR), Christian Lohbauer, reuniu-se nesta terça-feira, com representantes de ministérios para pedir que o governo assuma o papel de interlocutor, junto às autoridades americanas, na solução do problema gerado desde que a Agência Americana de Drogas e Alimentos (FDA, na sigla em inglês) anunciou que uma empresa americana detectou baixas quantidades do fungicida carbendazim no suco de laranja comprado do Brasil.

Lohbauer disse que os Ministérios da Agricultura, de Relações Exteriores e de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, já têm um grupo que examina o assunto desde que ele veio à tona e que, nas próximas semanas, representantes de cada pasta se reunirão com autoridades americanas de diferentes áreas para tratar o caso. “Vai ser um esforço muito mais político do que técnico, porque a posição técnica já foi toda conversada”.

Embora o carbendazim seja aceito nos outros mercados, está proibido nos Estados Unidos desde 2009 e a detecção do produto no suco brasileiro foi considerado pelos americanos como uma violação das regras, explicou Lohbauer. Após se reunir no Ministério da Agricultura com o secretário executivo, José Carlos Vaz, e o de Relações Internacionais, Célio Porto, ele disse acreditar numa solução a curto prazo.

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Com a entrada em vigor do Novo Módulo do Siscomex Exportação Web (Novoex) no dia 1° de fevereiro, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) instalou uma central de atendimento para esclarecer aos usuários sobre as mudanças.

Por meio do telefone (61 2027-8200) e do e-mail (novoex@mdic.gov.br), os operadores poderão ter informações e solucionar dúvidas sobre como utilizar o novo sistema.

O Novoex substitui o módulo atual do Siscomex Exportação, lançado em 1993. Até hoje, o novo sistema estará operando concomitantemente com o antigo sistema que será, então, desligado definitivamente para novas operações, permanecendo disponível para consultas, alterações e demais procedimentos nos registros já efetivados.

O Novoex pode ser acessado diretamente na internet, sem a necessidade de instalação de programas adicionais nos computadores dos usuários. Pelo sistema, os usuários podem gravar os Registros de Exportação (REs) e os Registros de Crédito (RCs), estes últimos feitos para as exportações financiadas com recursos tanto privados como públicos.

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O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) passa a divulgar, mensalmente, os dados da balança comercial das empresas denominadas trading companies.

Para a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Lacerda Prazeres, “essas informações serão importantes para melhor entender os fluxos comerciais e a dinâmica dos mercados deste setor. Além disso, com um diagnóstico preciso e atualizado, teremos mais elementos para formular políticas que possam incentivar, especialmente, as exportações de empresas de menor porte por parte de trading companies”.

Os dados divulgados hoje pelo MDIC trazem a série histórica da balança comercial desde 2005 até 2011. De lá para cá, as exportações das trading companies evoluíram em 188,3%, subindo de US$ 10,3 bilhões, em 2005, para US$ 29,6 bilhões, em 2011. No mesmo intervalo, as exportações brasileiras globais aumentaram 116% e houve ganho de participação do setor no total das vendas, de 8,6% para 11,5%.

Em relação às importações, o patamar se situa significativamente abaixo do nível das exportações. Na comparação entre 2005 e 2011, as compras do segmento cresceram 399% e passaram de US$ 1,2 bilhão para US$ 6 bilhões, com aumento da participação de 1,6% para 2,7% do total importado pelo Brasil.

Com isso, a balança comercial das trading companies apresenta um histórico superavitário que alcançou o maior valor em 2011, com US$ 23,5 bilhões. A corrente de comércio teve ampliação de US$ 11,5 bilhões, em 2005, para US$ 35,6 bilhões, em 2011, o que representou uma expansão de 210,6%.

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O presidente da Sociedade Rural Brasileira, Cesario Ramalho da Silva, entende que a medida adotada pelos norte-americanos em relação ao suco de laranja brasileiro caracteriza a formalização de uma barreira protecionista. Ramalho afirma que o caso é grave e exige uma postura firme por parte do governo brasileiro.

A indústria brasileira de suco de laranja teme prejuízos milionários caso os Estados Unidos mantenham a postura de barrar produtos pelo uso do fungicida “carbenzadin”, que foram encontrados em análises feitas em laboratórios norte-americanos.

O presidente da Sociedade Rural Brasileira, Cesário Ramalho da Silva, revelou em entrevista para a “Jovem Pan”, nesta segunda-feira (30), que entende que a medida adotada pelos norte-americanos caracteriza a formalização de uma barreira protecionista. Ramalho afirmou que o caso é grave e exige uma postura firme por parte do governo brasileiro. “O governo brasileiro tem que tomar uma iniciativa, nós não aceitamos isso, pois temos 50 anos de tradição no setor”.

O presidente da Citrus/Br, a Associação dos Exportadores de Sucos Cítricos, diz que a medida adotada pelos Estados Unidos é técnica e não sanitária. Para Christian Lohbauer, ainda que os norte-americanos sejam os maiores consumidores do suco brasileiro, a decisão trava as importações do produto. “Essa discussão é absolutamente técnica”.

O setor produtivo brasileiro já negocia com as autoridades norte-americanas uma solução para o impasse. Contudo, até o momento, os Estados Unidos têm se mostrado intransigentes, o que força uma ação efetiva do governo brasileiro.

Neste domingo, desembarcam em Colônia, Alemanha, 22 empresas brasileiras do setor de balas, chocolate e amendoim para expor cerca de 40 lançamentos na maior feira do setor, a ISM, International Susswaren Messe. Promovida pela ABICAB – Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados – em parceria com a Apex-Brasil – Agência Nacional de Promoção e Investimentos, a ação é fruto dos bons resultados que o País vem apresentando nos últimos 10 anos.

“A forte presença do Brasil na ISM-2012 consagra nossa posição como terceiro maior fabricante do setor de balas, chocolates e amendoins no mundo. Na última década, o número de países importadores passou de 112 para 145, as vendas ao exterior dobraram em dólares, e US$ 152 milhões para US$ 304 milhões e aumentaram 30% em volume. Isto mostra que estamos exportando cada vez mais produtos de qualidade e de maior valor agregado”, declara Solange Isidoro, vice-presidente do setor de exportação da ABICAB.

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A Administração de Alimentos e Medicamentos dos EUA (FDA, na sigla em inglês) anunciou nesta sexta-feira (27) a retenção de carregamentos de suco de laranja do Brasil e do Canadá, que testaram positivo para a presença do fungicida carbedazim, vetado nos EUA. Ao todo, a agência americana impediu o desembarque de 11 carregamentos, sendo cinco do Brasil e seis do Canadá.

Segundo a agência americana, os testes apontaram presença do fungicida em níveis acima do permitido pelos EUA. A FDA informou que está recusando cargas contendo níveis de carbendazim acima de abaixo de 10 ppb (partes por bilhão).

Do total reprovado, o FDA deteve nove carregamentos. Os fabricantes de outros dois carregamentos suspenderam voluntariamente as importações. No caso do suco vetado, os importadores têm até 90 dias para retirar a mercadoria do país ou destruí-la.

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Representantes de 14 entidades nacionais relacionadas ao comércio exterior se reuniram ontem no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) para trabalhar na consolidação de mapas estratégicos e planos de ação para 22 estados, previsto no Plano Nacional da Cultura Exportadora 2012-2015. A elaboração do plano foi uma iniciativa do ministro Fernando Pimentel, apresentada em encontro com os secretários estaduais de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, em abril de 2011.

No ano passado, foram definidos objetivos, eixos de atuação, estratégia e metodologia do plano. Foi ainda colocada à disposição dos governos estaduais uma matriz consolidada de 99 ações e projetos, oferecidos por essas entidades, que começam a ser implementados em abril deste ano.

A reunião de ontem foi presidida pela secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Lacerda Prazeres, que avaliou que “o plano é um exercício inédito no Brasil para que os estados aumentem as suas exportações”. Ela destacou ainda que um dos principais objetivos é melhorar a distribuição dos estados na pauta exportadora brasileira. Atualmente, metade dos estados tem uma participação inferior a 1% no volume total exportado pelo país.

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Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria n° 4 da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) que conclui mais uma investigação sobre falsa declaração de origem e que indefere o pedido de licença de importação para lápis de grafite e lápis de cor, caracterizados como lápis de madeira com diâmetro de 7 a 8 mm (NCM 9609.10.00), comercializados por uma empresa taiwanesa.

Com o término da investigação, ficou comprovado que a empresa não cumpria as condições necessárias para a mercadoria ser considerada originária de Taiwan, conforme regras definidas pela Resolução nº 80/2010 da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

Eventuais novas solicitações de licenças da empresa taiwanesa investigada serão automaticamente indeferidas até que a mesma possa comprovar o cumprimento da legislação brasileira. O pedido de licença de importação objeto da investigação era para a comercialização de um lote no valor de US$ 368.263,02.

Essa é a quarta investigação de falsa declaração de origem concluída sobre lápis. Nas investigações anteriores (Portaria nº 41/2011, Portaria nº 47/2011 e Portaria nº 3/2012), a Secex também chegou à conclusão de que as operações não cumpriam com a legislação brasileira com o indeferimento das licenças de importação correspondentes.

O Brasil cobra direito antidumping de lápis de madeira originários da China desde 1997. A última revisão dos referidos direitos foi estabelecida pela Resolução Camex nº 2/2009 e instituiu direito antidumping ad valorem de 201,4% para lápis com mina de grafite e 202,3% para lápis com mina de cor.

Por decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), o governo brasileiro aplica direito antidumping provisório, pelo prazo de seis meses, sobre importações de ácido cítrico da China. A medida é explicada como uma sobretaxa que varia entre 526,81 dólares e 741,46 dólares por tonelada importada.

A Resolução Nº 6, aprovada ontem (25) pelo conselho de ministros da Camex e publicada no Diário Oficial da União de hoje (26), tem o objetivo de impedir que a importação do ácido cíitrico a preços abaixo do custo de produção prejudique a indústria química nacional. O ácido é utilizado pela indústria de alimentos e bebidas e na fabricação de produtos farmacêuticos e de limpeza.

De acordo com a secretária executiva da Camex, Tatiana Lacerda Prazeres, a medida faz parte das orientações de governo para evitar danos à indústria doméstica e aumentar a eficácia dos instrumentos de defesa comercial brasileira. Ela lembrou que no ano passado foram aplicados 12 direitos provisórios, contra nenhum em 2010, número recorde desde a criação do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), em 1995.

No intuito de preservar a concorrência legal no comércio externo, o Diário Oficial da União também publicou portaria da Secex sobre investigação de falsa declaração de origem e indeferiu pedido de licença de importação de lápis de grafite e lápis de cor por uma empresa de Taiwan. Os lápis, na verdade, são produzidos na China. O Brasil cobra direito antidumping dos lápis de madeira chineses desde 1997.

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior aprovou hoje (25) a criação de uma nova lista de exceção à Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul com 100 novos produtos. Segundo a Camex, o objetivo é tentar reduzir os desequilíbrios comerciais provocados pelo momento econômico de incertezas em relação à crise econômica mundial

O novo mecanismo vai permitir o aumento temporário do imposto de importação “por razões de desequilíbrios comerciais causados pela conjuntura econômica internacional”. Atualmente, existe uma lista de exceção à TEC composta também por 100 produtos, que podem ter a alíquota do imposto elevada ou reduzida de acordo com a necessidade de cada país.

A decisão, no entanto, não tem vigência automática. Para entrar em vigor, a medida precisa ser incorporada a legislação dos demais países do Mercosul. A lista precisa ser submetida aos demais parceiros que têm até 15 dias para contestar.

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