Os governos do Brasil e do México decidiram renegociar alguns pontos do acordo automotivo. Atualmente, o comércio bilateral no setor está desequilibrado, só beneficiando os mexicanos. O assunto foi discutido hoje (3) por telefone entre a presidenta Dilma Rousseff e o colega mexicano Felipe Calderón. A conversa, que ocorreu por iniciativa do governo mexicano, foi acompanhada pelos ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, e das Relações Exteriores, Antônio Patriota.

“Vamos começar um processo de negociação dos termos do acordo já na semana que vem. No momento atual, o acordo não é equilibrado, ele é desequilibrado contra o Brasil. Foi uma conversa produtiva, o presidente Calderón manifestou total abertura em rever os termos do acordo”, disse Pimentel.

Por causa das perdas, o Brasil cogitava utilizar a cláusula de saída prevista na negociação, o que, na prática, significaria o fim do acordo. “Levantamos a possibilidade da cláusula de saída caso não se chegasse, não se chegue a um bom termo, mas estamos certos de que vai haver. E hoje, com a conversa com o presidente Calderón, isso ficou muito claro. O México tem enorme interesse em manter o acordo e admite a revisão das condições”, avaliou Pimentel.

As negociações serão conduzidas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e pelo Ministério das Relações Exteriores e os equivalentes mexicanos e devem começar na próxima semana com a vinda de representantes mexicanos ao Brasil. A expectativa é que os dois países resolvam a questão até o fim de fevereiro.

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento promove a primeira missão comercial de 2012 no próximo mês. Produtores, empresários e representantes do governo brasileiro participarão da 37ª Exposição Internacional de Alimentos e Bebidas – Foodex Japão 2012, entre 6 e 9 de março, no Centro de Convenções Makuhari Messe, em Chiba, região metropolitana de Tóquio. A participação do Brasil na feira, que é um dos mais importantes eventos comerciais de alimentos e bebidas da região Ásia-Pacífico, conta com o apoio do Ministério de Relações Exteriores (MRE).

A expectativa para esta edição do evento é receber mais de 80 mil visitantes e dois mil expositores de diversos países. O pavilhão brasileiro, com cerca de 360m², contará com a participação de mais de 40 empresas dos setores de carnes, café, cachaça, suco de frutas, vinho, mel, massas e biscoitos, chocolates, pescados, além de produtos da Amazônia, como pimenta, palmito, guaraná, açaí e demais frutas da região. O evento é voltado para público especializado e atrai compradores do setor de alimentos do Japão e outros países asiáticos, incluindo varejistas, atacadistas, supermercados, importadores de bebidas, serviços de alimentação e outros.

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O governo argentino garantiu hoje (2) que o novo regime de importação, em vigor desde ontem (1º), não prejudicará a indústria brasileira. A saída para manter o comércio bilateral, em um ano de crise internacional e crescimento econômico menor na região, seria aumentar, tanto as compras brasileiras de produtos argentinos, como as importações argentinas de bens e serviços brasileiros.

O assunto foi um dos temas de uma reunião de duas horas, hoje, do presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, com a equipe econômica argentina. Participaram do encontro os ministros da Economia, Hernando Lorenzino, e da Indústria e Comércio, Debora Giorgi, além dos secretários de Comércio Exterior, Beatriz Paglieri, e do Comércio Interior, Guillermo Moreno.

“Foi uma reunião muito positiva”, disse Skaf, ao sair da reunião. “Tive a afirmação, por parte do governo argentino, de que não haverá prejuízos [para a indústria brasileira], mas que haverá soluções.” Segundo ele, o aumento das importações de insumos argentinos para a indústria naval do Brasil também foi discutido. No encontro, não se falou sobre os produtos que haviam sido importados antes da entrada em vigor das novas normas e que estão parados nos portos e nas alfândegas – entre eles, tomates em conserva, milho e eletrodomésticos da linha branca.

Pelas novas normas, os importadores argentinos têm que pedir autorização prévia, antes de comprar no exterior, tanto a Afip (Receita Federal local) como a Guillermo Moreno, autoridade que tem a palavra final. O governo tem até treze dias úteis para responder a cada pedido.

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A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) cobrou do governo federal medidas para diminuir os impactos das importações de equipamentos de energia elétrica para os produtores nacionais. O presidente da entidade, Humberto Barbato, teve reunião hoje (2) com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para tratar do assunto.

“Os equipamentos para geração, distribuição e transmissão de energia sempre foram produtos com tecnologia bem desenvolvida e não há razão para importar. No ano passado, as importações cresceram 56%. É um número expressivo que demonstra que o nosso nível de desindustrialização é muito grande”, disse Barbato.

Uma das propostas da Abinee é o incentivo fiscal a empresas que comprarem produtos nacionais, mesmo sendo mais caros que os importados. “Não vamos ter condições de competir com os produtos chineses”. Barbato já conversou sobre o tema com os ministros das Comunicações, Paulo Bernardo e com o então ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante.

A Abinee também cobrou do ministro Lobão uma decisão rápida sobre o destino das concessões do setor elétrico que começam a vencer a partir de 2015. Segundo Barbato, a indefinição sobre a renovação das concessões ou novos leilões está gerando uma paralisia nos investimentos do setor. “A indústria é que paga mais caro por essa insegurança”.

A Fiesp divulgou nesta quinta-feira, a seguinte nota:

“Desde fevereiro pais sul-americano passou a restringir a entrada de importações. Medida afeta diretamente indústria brasileira ”

A partir de 1º de fevereiro, o governo da Argentina passou a exigir dados prévios sobre todas as importações de bens para consumo. As informações deverão ser prestadas à Receita argentina (AFIP), antes mesmo da emissão da ordem de compra, por meio de formulário eletrônico, chamado de Declaração Jurada Antecipada de Importação (DJAI).

Embora o governo argentino venha promovendo reuniões com o setor privado para esclarecer a medida, os detalhes sobre a nova exigência ainda são excessivamente vagos, o que dificulta a plena compreensão sobre seu funcionamento e alcance.

A princípio, a medida atingirá todos os produtos que tenham como destino final o mercado interno argentino, incluindo bens de capital, bens intermediários e partes e peças. As únicas exceções seriam as importações sob regimes especiais, cujo ingresso definitivo na Argentina depende de análises posteriores – como por exemplo, admissão temporária, “depósito armazém” e bens em trânsito.

A Fiesp acredita que o governo argentino precisa de divisas e por isso quer manter o superávit comercial no mesmo nível registrado em 2011, de US$10,9 bilhões. Como a provável queda da safra agrícola, decorrente das secas que castigam o país, deverá afetar as exportações de commodities e a baixa produção hidroelétrica ocasionará aumento de importação de energia, a Argentina precisa recorrer a medidas protecionistas para manter equilibrada sua situação fiscal.

A crise econômica internacional também deve contribuir para a queda no preço das commodities agrícolas, afetando ainda mais a pauta de exportações do país.

Além dos embargos às importações, o governo de Cristina Kirchner anunciou cortes nos subsídios à eletricidade, gás e água. A inflação do país persiste elevada (24,5%) e a expectativa para o crescimento do PIB argentino é de 4% em 2012, isto é, 3,5 p.p. a menos que 2011″.

O acordo automotivo entre Brasil e México provocou um rombo de R$ 1,55 bilhão na balança comercial brasileira apenas com a importação de automóveis de passeio. Em 2011, o Brasil vendeu para o México pouco mais de US$ 512 milhões de carros, mas gastou US$ 2,07 bilhões na compra de automóveis mexicanos.

De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior divulgados hoje (2) à Agência Brasil, em 2011, no âmbito do acordo automotivo, o Brasil exportou para o México US$ 1,81 bilhão em veículos e autopeças e importou dos mexicanos US$ 2,51 bilhões, gerando saldo foi negativo de US$ 696 milhões.

Os números reforçam a preocupação do governo brasileiro com o acordo automotivo em vigor, a ponto de o governo admitir, inclusive, o fim dos benefícios fiscais. Firmado em 2002, o acordo permite importações de automóveis, peças e partes de veículos do México com redução de impostos. Os detalhes das negociações com os mexicanos não foram divulgados. A secretária de Comércio Exterior (Secex), Tatiana Lacerda Prazeres, apenas confirmou ontem (1º) as articulações em curso. “[O assunto] está em discussão no governo”, revelou ela, sem detalhar a proposta em discussão.

Dados preliminares do governo mostram que, nos primeiros anos de vigência do acordo, o Brasil registrou saldo positivo no comércio de automóveis com o México. Mas, nos últimos anos, o saldo tem sido negativo para o Brasil.

“O governo não pode mais ficar parado. Nossa capacidade de gerar empregos está em risco”, afirmou Paulo Skaf, presidente da Fiesp

Diante do resultado da balança comercial de janeiro de 2012, divulgado nesta quarta-feira (1º), a Federação e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp/Ciesp) cobram das autoridades a adoção imediata de medidas que garantam igualdade de condições competitivas para o produto nacional. O déficit de 1,3 bilhão de dólares é o pior para um mês de janeiro desde 1973, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

“Esses números comprovam o descaso do governo brasileiro com o setor produtivo do país. Estamos diante de uma situação muito grave, que pode comprometer nossa capacidade de gerar riquezas e empregos. O governo não pode ficar parado e se limitar apenas ao discurso. Há meses estamos alertando para o problema da avalanche de importados, que afeta severamente a nossa indústria. O Brasil não pode mais esperar, é preciso que as autoridades adotem imediatamente medidas eficazes que garantam a igualdade de condições para a produção nacional”, declarou Paulo Skaf, presidente da Fiesp e do Ciesp.

Entre as providências apontadas pelas entidades da indústria, estão o fim da chamada Guerra dos Portos, que dá incentivos fiscais a produtos importados, a redução do custo da energia elétrica, a diminuição dos juros, a formação de uma equipe que seja capaz de atender às necessidades brasileiras de defesa comercial e um maior equilíbrio cambial.

De Sérgio Motta *

É inacreditável o depoimento de Luiz Aubert Neto, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas (Abimaq). Afirma que há uma invasão chinesa e que empresas brasileiras produtoras de máquinas, que conhecem o mercado, estão se tornando importadoras, apenas porque podem oferecer bom pós-venda aos clientes.

A produção de máquinas por aqui está despencando. Afirma que a balança comercial foi mascarada pelos ganhos com soja e minério, mas agora a crise vai aparecer com clareza para o governo. Salienta que, com Custo Brasil, distorção cambial e altos juros, a luta dos brasileiros contra estrangeiros é de “Mazzaropi contra Rambo” – em imagem bastante dura.

Garante que, no sistema atual, falar em inovação é besteira, pois os brasileiros não têm condições de competir com estrangeiros. Embora a liderança seja dos chineses, europeus entram aqui oferecendo juros de 4% ao ano por suas máquinas, enquanto, no Brasil, minoria consegue 8,5% no BNDES e os restantes têm de pagar 40% no mercado bancário comum.

Sem se referir diretamente ao programa Brasil Maior, afirma ser uma besteira se reduzir IPI de um ou outro setor, pois o Brasil precisa é de redução de Custo Brasil, juros e fim da anomalia cambial. Não são poucos os empresários que chamam esse programa de Brasil Menor, pois, ao criar exceções, passa a gerar apenas benefícios localizados e não resolve coisa alguma.

* Colunista do jornal Monitor Mercantil

Entrou em vigor nesta quarta-feira (1º) o novo regime de importação argentino. A partir de agora, os importadores argentinos terão que pedir autorização prévia à Afip, a Receita Federal local, e enviar um e-mail à Secretaria de Comércio Interior, que promete dar uma resposta aos pedidos de importação em, no máximo, 13 dias úteis.

“O governo prometeu-nos que não usaria esse instrumento como uma trava às importações e que o novo sistema deveria agilizar as operações e reduzir os custos. Mas só poderemos avaliar a eficácia daqui a duas semanas, que é o prazo dado pelo governo para conceder ou não as autorizações de importação”, disse à Agencia Brasil Miguel Ponce, gerente de Relações Institucionais da Câmara de Importadores da Argentina (Cira).

No momento, o que mais preocupa os empresários é a quantidade de produtos que foram importados antes da entrada em vigor do novo regime e que estão há meses presos nos portos e nas alfandegas da Argentina. “Várias indústrias já foram prejudicadas por esse atraso para liberar as importações, inclusive a automotiva e petrolífera”, explicou.

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A balança comercial brasileira registrou o maior déficit para o mês de janeiro desde o início da série histórica, com saldo negativo de US$ 1,291 bilhão. O levantamento é feito desde 1973. O resultado negativo, registrado no mês passado, é a diferença de exportações no valor de US$ 16,142 bilhões e importações, de US$ 17,433 bilhões.

A média diária de embarques externos foi US$ 733 milhões. Nas importações, a média diária registrada foi US$ 792,4 milhões. A balança comercial vem registrando déficit desde a primeira semana do mês passado. Os dados foram divulgados hoje (1º) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

O saldo comercial verificado é bastante inferior ao resultado positivo de US$ 398 milhões verificado em janeiro de 2011. Nas exportações, houve aumento de 1,3% ante janeiro do ano passado. Já as importações registraram crescimento de 12,3% sobre o mesmo mês de 2011.

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